A megera! Petições da lei VAWA para homens – Parte I

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Panorama

A Lei de Combate à Violência contra as Mulheres (VAWA) permite que imigrantes vítimas de violência solicitem status legal nos Estados Unidos sem precisar que cônjuges, pais ou filhos cidadãos americanos ou residentes legais permanentes, praticantes da violência, patrocinem suas solicitações de Ajuste de Status (Formulário I-485). A lei foi promulgada em 1994 e alterada várias vezes (1996, 2000, 2006 e 2013).

Para muitas vítimas imigrantes, os familiares cidadãos americanos ou residentes permanentes legais podem ameaçar não patrocinar seu status legal como ferramenta de abuso. A finalidade do programa VAWA é permitir que vítimas tenham a oportunidade de fazer uma "solicitação em nome próprio" ou buscar status imigratório legal sem patrocinadores.

A ironia é que, quando se trata de violência doméstica, o foco é quase que exclusivo em homens como praticantes da violência e abuso. A realidade estatística é que mais homens que mulheres são vítimas de violência física e agressão psicológica por parte de seus parceiros. De acordo com uma pesquisa nacional de 2010 feita pelos Centros de Controle de Doenças e pelo Departamento de Justiça dos EUA em 2012, mais homens que mulheres foram vítimas de violência física doméstica e mais de 40% das agressões físicas graves foram infligidas em homens. Homens também foram mais vítimas de agressão psicológica e controle sobre saúde sexual ou reprodutiva. Erin Pizzey, ativista britânica de direitos humanos que recebeu crédito por fundar o primeiro abrigo para vítimas de violência doméstica, afirmou que

Há tantas mulheres violentas quanto homens, mas há muito dinheiro envolvido no ódio contra os homens, principalmente nos Estados Unidos – milhões de dólares. Não é uma ideia politicamente correta ameaçar os gigantescos orçamentos para refugiadas, alegando que algumas das mulheres beneficiadas não são vítimas completas.

Quando se trata de imigração e violência doméstica, aparecem-nos imagens de João batendo em Maria após se embriagar com muita cachaça e passar a noite na farra com seus amigos, voltando para casa de madrugada, fedendo a perfume barato.

Mas o que vem a nossa mente quando se trata do outro lado da moeda? A Dra. Tara Palmatier, em um artigo em 2009 em seu blog "Ela é uma megera louca – uma pesquisa", descreve uma série de considerações com relação a mulheres como praticantes de violência doméstica:

  1. Ela tem acessos de fúria sem mais nem menos por questões pequenas, como uma página de internet que abre muito devagar?
  2. Você é sempre o bode expiatório quando ela está frustrada, decepcionada ou simplesmente entediada?
  3. Os amigos dela (se ela os tiver) a descrevem como "dramática"?
  1. Ela se descreve como dramática? Se sim, parabéns. Você encontrou uma com um pouco de autoconsciência.
  1. O batom dela é vermelho demais? Ela o aplica como maquiagem de teatro e um pouco torto?
  1. O sexo iniciou como um terremoto e depois se tornou raro, condicional e objeto de troca?
  2. Ela é do tipo oito ou oitenta?
  1. Você mente para sua família, amigos e colegas sobre o que se passa em seu lar?
  1. Você está sempre inventando desculpas para sua família, amigos e colegas sobre o comportamento indesculpável dela?
  2.  Você está sempre pisando em ovos perto dela?
  1. Ela detesta seus amigos e familiares e fica zangada ou chorosa quando você passa tempo com eles?
  1. Ela demonstra um ciúme patológico?
  1. Ela projeta os sentimentos dela em você? Por exemplo, ela está gritando furiosa e então diz que você é que está zangado.
  1. Ela foca somente nas emoções dela, demonstrando pouca ou nenhuma preocupação pelas suas?
  1. Você se distanciou de amigos e familiares por causa de seu relacionamento?
  1. Ela coloca você em um pedestal por um dia somente para acabar com você no outro? "Nunca conheci ninguém como você antes. Você é tão maravilhoso!" No outro dia: "Você é um demônio! Você é o miserável mais egoísta que já conheci! Você não me ama!"
  1. Ela mudou de identidade depois que conquistou você? Por exemplo, quando você a conheceu ela era sensual, ousada, gentil; agora ela tem medo da própria sombra, não tem interesses no mundo e fica louca se tiver que fazer algo sem você.
  1. Ela coloca você em "becos sem saída" em que nada que você faz é bom o suficiente e com certeza você fracassará?
  1. Ela mostra comportamento de perseguição paranoica? Isto geralmente ocorre durante a fase de namoro ou quando ela sente que você vai dar um basta. Por exemplo: Ligar e desligar o telefone? Ligar repetidamente até você atender? Aguardar do lado de fora de sua casa, sem ser convidada, até você chegar? Aparecer em lugares onde sabe que você estará, sem ser convidada? Ela tentou se aproximar de seus amigos de formas inapropriadas?

Se você respondeu sim a mais de duas destas perguntas, você pode estar envolvido com uma mulher violenta. Você não está só. Elas estão em toda parte.

Se qualquer homem ou mulher que ler este artigo for honesto sobre esta série de perguntas, eles começarão a ver a situação de violência doméstica como algo que não é exclusivamente do domínio de mulheres e crianças. Este artigo trata do caso em que muitos imigrantes homens que não se viram como vítimas de violência doméstica, ou ocultaram a verdade sobre a violência que sofreram, podem se qualificar para benefícios imigratórios na forma da VAWA, a mesma lei projetada para proteger mulheres de seus parceiros violentos.

Solicitação em nome próprio na forma da VAWA

A solicitação em nome próprio é feita com o Formulário I360, em uma unidade VAWA especialmente designada do USCIS no Centro de Serviços de Vermont. Se a solicitação em nome próprio for aprovável, o USCIS envia ao solicitante uma Notificação de Qualificação a Princípio alguns meses após a solicitação. O solicitante, como "estrangeiro qualificado", pode receber auxílio do governo. Mediante aprovação, o solicitante recebe a notificação de Ação Deferida, permitindo que o solicitante busque uma autorização. O solicitante normalmente pode ajustar o status imediatamente, como cônjuge de cidadão americano ou após vários anos como cônjuge de um residente permanente. O solicitante terá o status de Ação Deferida até um visto de imigrante (Green Card) ser disponibilizado.

  1. Quem pode solicitar em nome próprio

A VAWA permite que certos cônjuges, filhos e pais vítimas de violência façam uma solicitação em nome próprio de residência nos Estados Unidos. Entre as pessoas qualificadas estão: (1) cônjuges vítimas de violência de cidadãos americanos, incluindo os respectivos filhos; (2) cônjuges vítimas de violência de residentes permanentes e seus respectivos filhos; (3) filhos vítimas de violência de cidadãos americanos e residentes permanentes; (4) pais vítimas de violência de filhos e filhas nos EUA. (5) cônjuges não vítimas de violência de cidadãos americanos ou residentes permanentes quando seus filhos sejam vítimas de violência de um cidadão americano ou residente permanente. O solicitante em nome próprio dever ter bom caráter moral.

  1. Requisitos para cônjuges solicitantes em nome próprio

O agressor deve ser cidadão americano ou residente legal permanente. O solicitante dever ser ou ter sido casado com um cidadão americano ou residente permanente. O casamento que embasa a solicitação deve ter sido em "boa fé". O cônjuge agressor deve ter sujeitado o solicitante a "espancamento" ou "crueldade extrema" durante o casamento. O solicitante deve ter vivido com o agressor e deve estar residindo nos Estados Unidos ou, se estiver morando no exterior, deve ter sofrido violência nos Estados Unidos ou por funcionário das Forças Armadas ou Governo dos EUA, se a violência ocorreu fora dos Estados Unidos.

  1. Questões do casamento

Se o casamento foi terminado e puder ser demonstrada conexão entre o divórcio e a violência doméstica, a solicitação em nome próprio pode ser apresentada em até dois anos após o término do casamento. Se o casamento foi terminado por qualquer razão após a solicitação em nome próprio ser apresentada, o término não afetará a solicitação. Se o cônjuge agressor for um cidadão americano e morrer, a solicitação em nome próprio pode ser apresentada em dois anos após a morte do agressor. A regra não se estende a residentes permanentes.

Se o casamento não foi válido devido à existência de casamento anterior do agressor, mas o solicitante em nome próprio acreditou de fato que o casamento era válido e puder provar que uma cerimônia de casamento foi realizada, uma solicitação em nome próprio poderá ser apresentada pelo casamento "putativo". Se o solicitante casar novamente após a aprovação da solicitação em nome próprio, esta não será revogada.

  1. Questões de violência

Lesão corporal inclui, entre outras coisas, ato de violência que resulta em agressão física. A VAWA não exige que a violência seja "elevada" ou que resulte em agressão física, embora a violência que resulte em agressão física se qualifica como lesão corporal.

A VAWA distingue "crueldade extrema" como violência doméstica, além da agressão física. Atos abusivos que inicialmente podem não parecer violentos, mas fazem parte de um padrão geral de violência, entram nesta definição. Assim, uma pessoa que não sofreu agressão física pode ter direito à solicitação em nome próprio; no entanto, a violência deve chegar a um certo nível de gravidade para constituir crueldade extrema. Ações não físicas chegam ao patamar de violência doméstica quando "táticas de controle são intercaladas com a ameaça de fazer um mal de forma a manter o domínio do agressor através do medo".

Assim, não existe um rol exaustivo, mas isto pode incluir isolamento social da vítima, acusações de infidelidade, ligações, mensagens escritas ou contatos incessantes, interrogação de amigos e familiares, ameaças, abuso econômico, controle das finanças da família e degradação da vítima.

  1. Identificando a violência doméstica contra homens

A Dra. Tara Palmatier em seu artigo "Dez sinais que sua namorada ou esposa é agressora emocional" elenca dez fatores que destacam o bullying emocional que, do ponto de vista imigratório, provavelmente se qualificariam como "crueldade extrema":

  1. Bullying - Se não for do jeito dela, ela vai cobrar caro. Ela quer controlar a vítima e recorre à intimidação emocional para conseguir isto. Ela usa agressões verbais e ameaças para que você faça o que ela quer. Ela se sente poderosa ao fazer a vítima se sentir ruim.
  1. Expectativas inatingíveis - Não importa o quanto a vítima se esforce, nunca é suficiente. Ela espera que a vítima pare o que estiver fazendo e atenda suas necessidades. Não importa a inconveniência, ela vem primeiro. Ela tem uma lista sem fim de exigências que nenhum mortal conseguiria atender. O resultado: A vítima é constantemente criticada porque não consegue atender suas necessidades e tem uma sensação de inutilidade.
  1. Ataques verbais. A agressão verbal é outra forma de bullying, e os agressores somente agem assim na frente daqueles que eles não temem ou de pessoas que deixam passar seu mau comportamento. O resultado: A vítima perde sua autoconfiança e senso de dignidade. A vítima pode até parecer acreditar nas coisas horríveis que ela diz.
  2. Gaslighting. O agressor sofre uma conveniente perda de memória sobre os ataques.” Se a mulher com quem a vítima está envolvida for suscetível a acessos de fúria tipo Borderline ou Narcisistas, em que ela sai da órbita normal; ela pode muito bem não se lembrar de coisas que disse e fez.
  3. Respostas imprevisíveis. - Dizer à vítima em um dia que algo está bem e no outro dia que não está é um comportamento emocionalmente abusivo. É como andar em um campo minado onde as minas mudam de local. O resultado é que a vítima está constantemente no limite, andando em ovos e esperando a próxima bomba estourar. Isto é resposta ao trauma.
  4. Confusão o tempo todo. Ela é viciada em confusão. Ela obtém prazer com adrenalina e drama. Ela pode deliberadamente iniciar uma discussão e confusão para evitar intimidades. Ela pode também iniciar brigas para manter a vítima ocupada ou para fazer a vítima reagir com hostilidade, para que ela possa acusar você de ser violento e ela poder bancar a vítima.
  5. Chantagem emocional. Ela ameaça abandonar a vítima, terminar a relação ou tratar a vítima com desprezo se a vítima não obedecer as regras dela. Ela brinca com os medos da vítima, suas vulnerabilidades, fraquezas, vergonhas, valores, simpatias, compaixão e outros "botões" para controlar a vítima e conseguir o que quer.
  6. Rejeição - Ela ignora a vítima, não olha para ela quando estão na mesma sala, trata a vítima com desprezo, não mostra afeição, recusa-se a fazer sexo, recusa ou rebate suas ideias, convites, sugestões e empurra a vítima para longe quando ela tenta se aproximar. Após empurrar a vítima para o mais longe possível, ela pode tentar ser afetuosa com a vítima. A vítima pode ainda estar sofrendo com o ataque anterior e não responder. Então ela acusa a vítima de ser fria e rejeitá-la, e usará isto para afastá-la novamente no futuro.
  7. Recusar afeição e sexo. Esta é outra forma de rejeição e chantagem emocional. Não se trata apenas de sexo, mas sim recusar afeto físico, psicológico e emocional.
  8. Isolamento. Ela exige ou age de forma que a vítima se distancie de seus familiares, amigos ou qualquer um que se preocupe com o bem-estar da vítima ou que seja uma fonte de apoio.

Com relação a espancamento, não importa se a mulher pesa 50 kg. Socos e arranhões são agressões físicas tanto quanto o "Carlão" que pesa 135 kg e bate em sua namorada na sexta à noite depois da balada. 

Resumo

A questão da violência doméstica é uma questão séria, independentemente de a vítima ser um homem ou mulher. A VAWA não faz distinção entre violência doméstica cometida por homens ou mulheres. A parte obscura é que aparentemente mulheres praticam tanta violência quanto homens. Elas não necessariamente espancam um homem fisicamente, mas infligem sua violência através de agressão psicológica e emocional e manipulação, ou seja, "matando pouco a pouco".

É um grande erro e injustiça que os departamentos de polícia investiguem chamados, presumindo automaticamente que a mulher é sempre a vítima. Citando Erin Pizzey, a renomada ativista de direitos humanos e uma mulher:

Homens são gentis, honestos e diretos. Mulheres são complicadas, mentirosas e perigosas.

Como homem me olhando no espelho, não estou necessariamente inclinado a concordar plenamente com qualquer lado da equação, mas em vez disso cheguei a minha própria conclusão de que mulheres têm tantos defeitos quanto os homens. Em muitos casos, a única diferença é a diferença de defeitos. Assim, homens imigrantes casados com cidadãs americanas e residentes permanentes não sabem da disponibilidade dos benefícios imigratórios em decorrência de agressão ou crueldade extrema por parte de seus cônjuges. Infelizmente, o "machismo" na cultura do imigrante não permite que ele veja ou admita a verdade nua e crua.

A definição de crueldade extrema engloba uma ampla variedade de violências, desde agressão psicológica a controle emocional através da recusa em patrocinar uma solicitação de Green Card para o cônjuge imigrante, onde este tiver direito, de forma a manipulá-lo e controlá-lo.

A auto avaliação do imigrante com base nos tipos de perguntas e violência emocional e psicológica descrita acima parece sugerir que um número razoável de homens imigrantes que se veem em uma situação sem saída casados com "Nazaré Tedesco" possam se qualificar para residência nos EUA e, por fim, à cidadania, ao mesmo tempo em que podem escapar de seu próprio inferno individual.

DISCLAIMER: Because of the generality of this update, the information provided herein may not be applicable in all situations and should not be acted upon without specific legal advice based on particular situations.

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