Considerações estratégicas para profissionais e donos de empresas que desejam imigrar para os Estados Unidos.

Descrição geral

Sou um advogado americano e concluí os cursos de espanhol e português na Academia Militar dos Estados Unidos (West Point) há mais de 30 anos atrás. Aprendi ambos os idiomas ao mesmo tempo. É você quem vai dizer se aprendi bem! Ao longo dos anos, usei bastante meu espanhol no Sul da Flórida e raramente usava meu português. Não obstante, em West Point eu sempre preferia ser aluno de português. Era no tempo de Dona Flora e seus dois maridos. Meus professores de português eram um coronel brasileiro que acabou se aposentando como general e um capitão da Força Aérea Americana que era filho de missionários Batistas. O coordenador do departamento era do Rio e tinha dois doutorados, um da Universidade de Coimbra e outro de Nova Iorque.

No decorrer de um ano, tentei ressuscitar meu português com a ideia de atender a comunidade brasileira nos Estados Unidos, assim como os imigrantes brasileiros. Percebi que a maioria dos advogados de origem hispânica no Sul da Flórida e em outros lugares nunca se importaram de aprender português e normalmente falavam em espanhol com seus clientes que falavam português. Esta abordagem funciona até um certo ponto! Após me formar pela Faculdade de Direito da Universidade de Miami, passei a morar em New England, que fica entre Boston e Nova Iorque. Ambas as cidades têm grandes populações de brasileiros.

As coisas estão bastante difíceis do ponto de vista político e econômico no Brasil neste momento. De acordo com a Bloomberg, a economia brasileira está caminhando para sua pior recessão desde 1901. http://www.bloomberg.com/news/articles/2016-01-04/brazil-analysts-ring-in-new-year-with-deeper-recession-forecast. O índice de inflação é o mais alto em 12 anos. Ao mesmo tempo, o processo de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff segue em andamento, assim como o escândalo da Petrobras. O índice de desemprego é o mais alto em cinco anos.

As ramificações sociais destes problemas são significativas, à medida que a violência aumenta no Brasil e com ela as preocupações com segurança pessoal. O número de assassinatos no Brasil foi de 64.000 em 2015, o que é maior que o número de mortes de americanos na Guerra do Vietnã e maior que o número de fatalidades nas guerras do tráfico mexicano. Mais cedo ou mais tarde, a sorte de uma pessoa acaba. No fim de semana, perguntei a um agente de polícia de alto escalão se ele achava que a corrupção mostrada no filme Tropa de Elite era exagerada. Ele respondeu que achava que na realidade era muito mais que aquilo.

Este artigo é o primeiro de uma série que descreve diversas estratégias que permitiriam a um profissional ou dono de empresa brasileiro a imigrar temporariamente para os Estados Unidos e ao mesmo tempo adotar uma atitude de "esperar e ver" enquanto a crise política e econômica no Brasil continua a se desenrolar. Melhor prevenir que remediar! 

O primeiro artigo é sobre o visto L-1A. O visto L-1A é uma alternativa melhor que o EB-5, que exige um investimento mínimo de $1 milhão. Este investimento recentemente ficou mais caro para os brasileiros com a desvalorização do real face ao dólar americano. Além disso, na abordagem "esperar e ver", você não se compromete com o tratamento tributário americano com relação a sua renda internacional. Um artigo separado falará sobre as considerações tributárias para evitar o tratamento tributário sendo residente dos EUA.

O visto L-1A

O visto L-1A é um visto de não imigrantes que permite que um empresário brasileiro imigre para os Estados Unidos através da criação de uma empresa neste país e se mude para cá para gerenciar a empresa, incluindo funcionários essenciais, se desejar. A empresa americana não precisa ser do mesmo setor em que o empresário atua no Brasil. A nova subsidiária americana pode comprar empresas ou franquias existentes em operação.

Diferentemente do visto EB-5, o visto L-1A não exige um investimento mínimo. A mais, o prazo atual para processar solicitações de vistos EB-5 é de 13 meses. As petições de vistos L-1A podem ser feitas de forma acelerada e com baixo custo.  O visto L-1A não tem todos aqueles "obstáculos" a serem pulados para ganhar o status de Green Card condicional. Lembre-se, o objetivo aqui é viver nos Estados Unidos por alguns anos sem se tornar um residente nos Estados Unidos. Não obstante, o L-1A proporciona a possibilidade de ajustar o status no futuro e se tornar um residente.

A solicitação do visto L-1A deve preencher vários requisitos. O primeiro requisito dispõe que a entidade solicitante americana tenha uma relação qualificada com uma entidade estrangeira. A nova filial nos EUA deve ter uma relação corporativa com a empresa estrangeira onde o solicitante do L-1A foi empregado como gerente, executivo ou funcionário com conhecimento especializado. Isto significa que a nova filial nos EUA dever ser uma empresa mãe, afiliada, subsidiária ou filial da entidade estrangeira e tanto a filial nos EUA quanto a empresa estrangeira devem continuar tendo propriedade e controle comuns.

A subsidiária nos EUA da empresa estrangeira pode demonstrar sua relação corporativa com a empresa estrangeira através de:

1. Contrato social, mostrando a propriedade comum das empresas no EUA e estrangeira
2. Licenças empresariais ou outros documentos que mostrem a propriedade comum da empresa nos EUA
3. Relatórios anuais descrevendo a estrutura corporativa
4. Contratos ou outros documentos detalhando a relação de afiliação
5. Registros corporativos nos Estados Unidos ou no exterior descrevendo a relação corporativa
6. Qualquer outra evidência que demonstre a propriedade e controle sobre as empresas nos EUA e no exterior (por exemplo, contratos de compra de ações, contratos de direito de voto, tabela de capitalização, term sheet)

O executivo estrangeiro deve demonstrar o vínculo empregatício com a empresa estrangeira em pelo menos um dos últimos três anos. O executivo pode demonstrar seu vínculo empregatício através de registros em folha de pagamento ou contracheques, assim como produtos de trabalho e declarações de impostos. O executivo pode demonstrar vínculo empregatício em cargo gerencial ou executivo através de organograma ou descrição de cargo.

O segundo requisito para o visto L-1A é a aquisição de espaço físico suficiente para a nova filial. A quantidade de espaço depende do tipo de empresa. O espaço pode ser comprado ou alugado.  A evidência necessária para satisfazer este requisito pode incluir um contrato de locação assinado, uma hipoteca ou um plano de negócios e materiais de marketing vinculando a empresa ao espaço físico necessário.

O terceiro requisito para o visto L-1A é a demonstração de espaço físico suficiente para acomodar a nova filial nos Estados Unidos. Algumas evidências que a subsidiária nos EUA e sua proprietária estrangeira podem apresentar para demonstrar o crescimento de uma nova empresa nos EUA no ano inicial dependem da natureza da empresa, mas podem incluir: a contratação de novos funcionários, o atendimento de ordens de compra, um fluxo de receitas ou um estoque de mercadorias, se aplicável.

O quarto requisito, necessário para atender aos requisitos do visto L-1A, é a apresentação de provas que, após o primeiro ano da empresa, a nova filial consegue manter o gestor ou executivo de forma a subsidiar uma prorrogação do visto L-1A. Entre algumas das provas deverão estar registros de folha de pagamento de funcionários contratados, ordens de compra e contratos evidenciando atividades comerciais. Extratos bancários e demonstrativos financeiros provando o crescimento das atividades empresariais também ajudariam a subsidiar o pedido de prorrogação.

O USCIS tem a reputação de ser extremamente rígido na aprovação de prorrogações após o primeiro ano. O dono da empresa estrangeira deve se antecipar a esta batalha e passar um tempo razoável no desenvolvimento do plano de negócios no momento em que a solicitação inicial do visto L-1A é apresentada. A dificuldade não é na aprovação inicial, mas na prorrogação por mais dois anos após o primeiro ano de concessão do visto L-1A.

Exemplo

Fatos

João Velasco é morador de São Paulo. Ele é casado e tem quatro filhos. Ele tem uma fábrica de azulejos em São Paulo. Ele gostaria de criar uma nova subsidiária nos EUA e de se transferir para cá para gerenciar a empresa. Ele planeja trazer sua esposa e família. Ele gostaria de constituir a empresa na Flórida e viver no Sul da Flórida, devido ao clima parecido e à crescente comunidade brasileira.

Solução

João cria uma nova empresa na Flórida como subsidiária de sua empresa no Brasil. Ele segue meticulosamente os requisitos do visto L-1A na preparação e atendimento aos requisitos dos formulários I-129 e I-765. Ele solicita um visto L2 para sua esposa e filhos. Seus filhos frequentarão uma escola privada no condado de Dade. A empresa na Flórida forma duas novas LLCs (sociedades de responsabilidade limitada). Uma LLC servirá como um novo empreendimento para importar e distribuir os azulejos brasileiros em nível nacional. A segunda LLC comprará uma empresa existente da Dunkin Doughnut em Western Mass com licença para adicionar novos restaurantes na área. A empresa existente tem 50 funcionários e lucro líquido de $ 500.000,00. João gerenciará seu escritório a partir do galpão alugado na área de Doral. Ele contrata três pessoas imediatamente para ajudá-lo com a nova empresa de azulejos nos Estados Unidos.

João ficará viajando para o Brasil enquanto sua família permanece nos Estados Unidos. Ele manterá sua flexibilidade de ajustar o status para fins de imigração nos próximos anos com base nos fatores políticos e econômicos no Brasil e no sucesso das novas empresas, e por fim na adaptação de sua família à vida no Sul da Flórida. 

A solicitação de visto é feita em regime acelerado. As taxas de solicitação, incluindo o regime acelerado, são de aproximadamente $2.500,00. Os honorários advocatícios ficam na faixa dos $5.000,00. O processo do momento da apresentação até a conclusão é de um mês, em vez de 36 meses.

Resumo

O visto L-1A é uma excelente alternativa para qualquer dono de empresa brasileira que pensa em ter residência parcial ou integral em longo prazo nos EUA. O visto L-1A proporciona residência praticamente imediata com base no acessível processo de aprovação em regime acelerado do USCIS. O dono de empresa brasileira que é empreendedor e que opta por manter a gestão e controle de seus investimentos, consegue criar um business case para a aprovação inicial e está bem posicionado para uma prorrogação após o decorrer de um ano. A empresa subjacente pode ser um excelente centro de treinamento empresarial para os filhos de donos de empresas estrangeiras educados na América que precisarão de um emprego assim que saírem da escola. Além disso, a subsidiária americana também poderá ter um excelente investimento.

A mais, o fato de o dono da empresa brasileira atuar como gerente da subsidiária americana proporcionará a flexibilidade de obter um Green Card no futuro através de um ajuste de status. Após o período inicial de sete anos, a empresa estrangeira do investidor estrangeiro poderá criar uma nova subsidiária americana para repetir o processo.

Neste meio termo, o dono da empresa não estará sujeito ao ônus tributário de residência e à tributação sobre renda e ativos internacionais, exceto pela renda efetivamente vinculada a um comércio ou empresa nos EUA. No entanto, o investidor estrangeiro não deverá estar sujeito aos impostos sobre transmissão de heranças nos EUA.

Graças às maravilhas da internet, você pode entrar em contato comigo para uma consulta gratuita face a face no Skype, ou por telefone, com relação a qualquer uma de suas questões legais ou imigratórias nos EUA.

As regras de imigração são complexas e frequentemente específicas à sua situação.  Como diz o ditado, quem não arrisca, não petisca. O futuro é agora!