O assédio moral no ambiente de trabalho.

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O assédio moral é fato antigo na relação empregador e empregado, quase todas as pessoas podem ter passado por qualquer tipo de constrangimento que poderia caracterizar como assédio moral.

O poder disciplinar pode ser exercido com o fato de que o direito de o empregador impor sanções disciplinares ao empregado, não tendo abusos a dignidade do mesmo, de forma convencional (previstas em convenção coletiva) ou estatutária (previstas no regulamento da empresa), subordinadas à forma legal. Na legislação brasileira as penalidades que podem ser aplicadas são a suspensão disciplinar e a advertência; uma particularidade é do atleta profissional que é ainda passível de multa, previsto em acordo entre as partes.

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© Alexandro Diego e Silva | Attorney Advertising

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