Justiça condena doleiros que movimentaram R$ 1 bi

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Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

A Justiça Federal condenou os doleiros Richard Andrew de Mol Van Otterloo e Raul Henrique Srour a 2 anos e 6 meses de prisão, substituída por duas penas restritivas de direitos - 1 ano e 9 meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas à instituição de caridade Lar Redenção. A sentença foi aplicada pelo juiz Douglas Camarinha, da 6.ª Vara Criminal Federal.

Otterloo e Srour foram alvos da rumorosa Operação Farol da Colina, desencadeada em 2004 pela Polícia Federal. A missão foi desdobramento do caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões nos anos 90. Em contas geridas por Otterloo e Srour transitaram US$ 1 bilhão. Ambos fizeram delação premiada. Foi o primeiro acordo na 6.ª Vara.

Otterloo prestou mais de 100 depoimentos. Revelou nomes e transações sob suspeita. O elevado grau de contribuição de Otterloo pesou decisivamente na redução da pena. O juiz ponderou: "O réu Richard não ostenta maus antecedentes à luz do princípio constitucional de inocência. Sua conduta social é digna de arrefecer sua pena, diante dos compromissos assumidos e cumpridos com a Justiça."

Os dois doleiros foram denunciados por violação aos artigos 16 (instituição financeira sem autorização) e 22 (evasão de divisas) da Lei 7.492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro). O juiz ressaltou que "as consequências do delito foram de significativo impacto social". Mas, ao dosar a pena para Otterloo ele reconheceu "a expressiva colaboração do réu com o Ministério Público e até mesmo com a Justiça Americana". Otterloo e Srour já haviam sido multados em R$ 1,5 milhão cada.

A sanção a Otterloo é uma das mais brandas já aplicadas no âmbito da delação premiada. Recentemente, a empresária Tânia Bulhões - defendida pelo ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos - foi condenada a 4 anos de prisão. A doleira Claudine Spiero, que também fez mais de 100 depoimentos em busca do perdão judicial, pegou 4 anos de pena. "Do ponto de vista técnico a sentença está dentro das expectativas", assinalou a advogada criminalista Beatriz Catta Preta, defensora de Otterloo.

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