Gabriel Lima

FICHAS DE LEITURA. GRAU, Eros. O Direito posto e o Direito Pressuposto.

Concepção de Direito; concepção de Estado; Estado e sociedade…more
| Administrative Law, Constitutional Law

ANTEPROJETO DE LEI DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CURITIBA

Anteprojeto de lei para revitalização do Centro de Curitiba. Incentivos Fiscais. Valorização da cultura e da moradia na zona central da cidade. Projeto inspirado em planos de Barcelona, São Paulo e Salvador…more
| Administrative Law, Art, Entertainment, & Sports Law, Real Estate, Taxation, Zoning, Planning & Land Use

ARTIGO. Teoria da supremacia do interesse público: crise, contradições e incompatibi-lidade de seus fundamentos com a Constituição Federal.

A partir dos anos 1990 ocorreu a quebra do monismo epistemológico do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e hoje se assiste à emergência de um novo paradigma, multifário e em construção. O…more
| Administrative Law, Constitutional Law
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