Gustavo Batista – Carreira Machado & Gomes Advogados (www.cmgadvogados.com.br)

OTIMIZANDO O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF)

OTIMIZANDO O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) ======================== Como ocorre no mês de abril de todo ano, é chegada a hora de apresentar a declaração de imposto de renda (pessoa física). Muitos têm dúvidas…more
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A importância das obrigações ambientais

A importãncia das obrigações ambientais e as empresas ========== O dia-a-dia das empresas é repleto de obrigações. Em termos práticos seria uma tarefa hercúlea listar todas elas em uma folha de papel. Ainda que…more
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A IMPORTÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS

Artigo

A importância das obrigações ambientais e as empresas ========== O dia-a-dia das empresas é repleto de obrigações. Em termos práticos seria uma tarefa hercúlea listar todas elas em uma folha de papel. Ainda que algumas…more
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ILEGALIDADES DO RESSARCIMENTO AO SUS PELOS PLANOS DE SAÚDE

ILEGALIDADES DO RESSARCIMENTO AO SUS PELOS PLANOS DE SAÚDE

Health care plans in Brazil. Illegal taxation on health care providers. Document in Portuguese. For clarifications and the English version, please contact: gabatista@almeidalaw.com.br ======= A Constituição de 1988 marcou…more
| Administrative Law, Health, Taxation

AS NOVAS REGRAS DE ARBITRAGEM NA ICC

ICC | New Rules | Arbitration | International | Brazil | Legal |Portuguese | O uso da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos é amplamente utilizado em todo mundo e vem crescendo de forma substancial no Brasil…more
| Alternative Dispute Resolution (ADR), Commercial Law & Contracts, International Law & Trade

A NEW MODEL FOR LIMITED LIABILITY COMPANY IN BRAZIL: “EIRELI”

On July 12th, 2011, Brazilian Law n. 12.4411 was published by the official gazette, amending the Brazilian Civil Code Law n. 10,406/02). This new amendment created a new type of limited liability company, the so called “Empresa…more
| Business Organizations, Commercial Law & Contracts

A exploração do petróleo no regime de partilha

Recentemente foi instituído pela Lei 12.351/101 o novo marco regulatório para exploração e produção de petróleo, gás natural, e outros hidrocarbonetos fluidos, localizados…more
| Commercial Law & Contracts, Energy & Utilities, Government Contracting

A regulamentação da Lei do Gás pelo Decreto n. 7.382/10

Brief overview on main aspects of new rules (Brazilian Dec. n. 7382/10) pertaining oil and gas in Brazil. Document written in English. For more details, please contact gabatista@almeidalaw.com.br…more
| Energy & Utilities, Government Contracting
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