Lucas de Alencar Oliveira

Caso Lídia Teixeira x União (Senado)

Justiça derruba limite de gastos do Senado com assistência à saúde de viúva de ex-Senador

"No caso dos autos, como referido linhas retro, a Requerente é pessoa idosa, necessitada de constante acompanhamento médico-hospitalar e ambulatorial, em clínicas de tratamentos multidisciplinares e que, em vista de constar com…more
| Administrative Law, Constitutional Law, Health, Law Practice Products & Services, Securities Law

A advocacia e a luta por liberdade e por amor

Nesta segunda década do século XXI, inegáveis foram os avanços rumo à defesa e à promoção dos direitos da população LGBT. No Brasil, a força da Justiça que animou esse movimento, com atuação valorosa dos profissionais do direito…more
| Civil Rights, Constitutional Law, Education, Family Law, Law Practice Products & Services

Função Ambiental - Antonio Herman Benjamin

1. Introdução: O ambientalismo como fenômeno universal - 2. A evolução da preocupação ambiental e o despertar do Direito - 3. Direito Administrativo e Direito Ambiental: Exportação e importação à origem da noção de função…more
| Administrative Law, Conflict of Laws, Constitutional Law, Education, Environmental Law
Regularização da Terra e da Moradia - O que é e como implementar - CEF

Regularização da Terra e da Moradia - O que é e como implementar - CEF

O trabalho intitulado “Regularização da terra e moradia: o que é e como implementar”, elaborado pela Caixa Econômica Federal em 2002, resultante de um debate pluralista e minucioso, do…more
| Administrative Law, Construction Law, Environmental Law, Real Estate - Residential, Zoning, Planning & Land Use

Brasília: impactos econômicos da Capital no Centro-Oeste e no País

Para além de uma mudança meramente administrativa, a iniciativa da construção de Brasília embutia um sonho de integrar uma vasta região do Brasil, então distante, despovoada e inexplorada, à comunidade e à economia nacional. Ao…more
| Constitutional Law, Education, Environmental Law, Zoning, Planning & Land Use

ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE

O objetivo do presente artigo consiste em refletir brevemente sobre as consequências, no âmbito do direito ao meio ambiente, das diferentes concepções sobre a relação entre o ser humano e a natureza, isto é, o modelo…more
| Conflict of Laws, Constitutional Law, Education, Environmental Law

QUAIS CARACTERÍSTICAS DAS CIDADES DETERMINAM A ATRAÇÃO DE MIGRANTES QUALIFICADOS?

O trabalho tem como objetivo traçar os principais determinantes da migração de uma categoria específica de pessoas: a mão-de-obra qualificada. Entende-se por mão-de-obra qualificada pessoas com nível educacional superior…more
| Administrative Law, Education, Environmental Law, Zoning, Planning & Land Use

Direito à moradia e direito ao meio ambiente equilibrado: olhar sobre o espaço urbano de Vicente Pires

A Constituição Federal brasileira engloba entre seus direitos sociais o direito à moradia. Mais do que um teto para morar, o direito à moradia abarca a promoção de infra-estrutura básica e adequada, a qualidade do meio ambiente…more
| Administrative Law, Constitutional Law, Construction Law, Environmental Law, Zoning, Planning & Land Use

Parques urbanos: a natureza na cidade - uma análise da percepção dos atores urbanos

Parques urbanos têm sido criados em todo o mundo desde o século XVIII, com objetivos de amenizar os problemas sociais e ambientais citadinos gerados pelo crescimento urbano desordenado. Esses espaços urbanos…more
| Administrative Law, Conflict of Laws, Constitutional Law, Construction Law, Environmental Law
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