Lucas de Alencar Oliveira

1. Introdução: O ambientalismo como fenômeno universal - 2. A evolução da preocupação ambiental e o despertar do Direito - 3. Direito Administrativo e Direito Ambiental: Exportação e importação à origem da noção de função…more

O trabalho intitulado “Regularização da terra e moradia: o que é e como implementar”, elaborado pela Caixa Econômica Federal em 2002, resultante de um debate pluralista e minucioso, do…more

Para além de uma mudança meramente administrativa, a iniciativa da construção de Brasília embutia um sonho de integrar uma vasta região do Brasil, então distante, despovoada e inexplorada, à comunidade e à economia nacional. Ao…more

O objetivo do presente artigo consiste em refletir brevemente sobre as consequências, no âmbito do direito ao meio ambiente, das diferentes concepções sobre a relação entre o ser humano e a natureza, isto é, o modelo…more

O trabalho tem como objetivo traçar os principais determinantes da migração de uma categoria específica de pessoas: a mão-de-obra qualificada. Entende-se por mão-de-obra qualificada pessoas com nível educacional superior…more

A Constituição Federal brasileira engloba entre seus direitos sociais o direito à moradia. Mais do que um teto para morar, o direito à moradia abarca a promoção de infra-estrutura básica e adequada, a qualidade do meio ambiente…more

Parques urbanos têm sido criados em todo o mundo desde o século XVIII, com objetivos de amenizar os problemas sociais e ambientais citadinos gerados pelo crescimento urbano desordenado. Esses espaços urbanos…more