Paulo André Pedrosa

O FALECIMENTO DO SOCIO DE EMPRESA LIMITADA E A SUCESSAO DE SUAS QUOTAS A LUZ DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

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| Civil Procedure, Commercial Law & Contracts

A PROPAGANDA ENGANOSA E O CUSTO BENEFÍCIO DA TRANSGRESSÃO DAS NORMAS

Análise da legislação consumerista em cotejo com o alto índice de descumprimento desta, sob o enfoque da propaganda enganosa, buscando concluir pela existência do custo benefício…more
| Consumer Protection

O BULLYING E RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS PELA REPARACAO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS

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| Civil Procedure, Civil Rights, Constitutional Law, Education, Family Law

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e a distribuição dinâmica do ônus probatório

Artigo sobre a inversão do ônus da prova no direito do consumidor e a distribuição dinâmica do ônus probatório no processo civil…more
| Civil Procedure, Consumer Protection
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