Tributos e a Internet

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Podemos caracterizar a internet como sendo uma rede de computadores ou sistemas informáticos, que se utiliza de uma mesma linguagem, representada por protocolos específicos, dividindo os mesmos espaços informáticos, individualizados por nomes e endereços eletrônicos (interconexão de várias redes).

A internet, para sua operacionalização, utiliza-se, entre outras coisas, dos sistemas de telecomunicação existentes, necessários à disseminação das informações e outros serviços colocados à disposição do usuário final.

Grosso modo, se fossemos fazer uma comparação, talvez pudéssemos dizer que, assim como o papel serve de suporte para a divulgação da informação escrita (notícias de jornais, cartas e documentos), a internet é o meio ou suporte moderno de divulgação da informação eletrônica (daquelas mesmas noticias, cartas, correspondências, documentos, etc.).

Assim, quanto a sua natureza e aos seus fins (divulgação de notícias e documentos), podemos equiparar a internet ao papel, com os benefícios e outras facilidades que a reprodução eletrônica da palavra escrita trouxe para o homem.

A internet, portanto, considerada em si mesma, talvez não possa ser considerada simplesmente um serviço ou algo semelhante, mas sim, um suporte eletrônico de divulgação simultânea da palavra escrita.

É, portanto, a partir destas premissas que se deve iniciar a análise das questões que estão em torno da tributação das atividades que são desenvolvidas através da internet, ou tendo a internet como suporte necessário à divulgação de notícias e informações (além de outros serviços), e a natureza da atividade desenvolvida pelo provedor de acesso à rede, dentre outros problemas correlatos.

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Published In: Administrative Agency Updates, Constitutional Law Updates, Intellectual Property Updates, Tax Updates, Consumer Protection Updates

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© Arnaldo Quirino de Almeida | Attorney Advertising

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