Um recado na parede – a crescente maré de imigrantes: Posições dos candidatos à presidência sobre a reforma imigratória

Gerald Nowotny - Law Office of Gerald R. Nowotny
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Nos últimos meses a imprensa americana tem feito a cobertura da Campanha Presidencial do Partido Republicano com a mesma intensidade que na Copa do Mundo. Uma das questões políticas que está no centro das atenções nesta etapa inicial da campanha presidencial e nos primeiros debates é a reforma imigratória. O povo americano parece estar farto da falta de capacidade do Congresso de efetuar uma reforma imigratória abrangente.

A reforma imigratória é uma questão política controversa que tem estado na pauta nacional do Congresso desde 2001, sem ter tido muita ação política de nenhum dos dois partidos, o Republicano e o Democrático. A intensidade das emoções sobre este assunto em nível nacional chegou a um ponto em que parece inevitável que a reforma imigratória vai acontecer logo após a eleição do próximo presidente.

A discussão sobre reforma imigratória tem sido bastante acentuada pela promessa do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, de deportar todos os imigrantes ilegais dentro dos Estados Unidos. Com base nas pesquisas atuais, Donald Trump está liderando a disputa. Os demais candidatos republicanos expressaram indignação com os comentários de Trump e se viram forçados a procurar e definir suas próprias opiniões sobre imigração.

A posição de Trump tem estado em sintonia com um determinado segmento da população americana dentro do Partido Republicano. No entanto, este segmento não é nem de longe suficiente para vencer uma eleição nacional. A opinião da maioria dos americanos sobre reforma imigratória é mais moderada. A maioria dos americanos gostaria de ver um controle mais eficaz na fronteira com o México e uma forma para obtenção de autorização de residência para pessoas não registradas que atualmente vivem dentro dos Estados Unidos.

Este artigo pretende fornecer um breve resumo da política imigratória de cada candidato presidencial dentro dos dois partidos – o Republicano e o Democrata.

Jeb Bush

Jeb Bush é irmão do 43º presidente dos Estados Unidos, e filho do 41º presidente dos Estados Unidos. Ele também já foi governador do estado da Flórida. Sua esposa é cidadã naturalizada de ascendência mexicana.

Jeb Bush vê a imigração ilegal como um “ato de amor” e não um crime. Ele propõe uma forma para obtenção de autorização de residência e cidadania com a exigência de pagar uma multa e quitar os impostos devidos pela renda obtida dentro dos Estados Unidos. Foi ele que propôs a legislação imigratória anterior (DREAM ACT), que nunca foi aprovada. O DREAM ACT, que oferecia uma forma para obtenção de autorização de residência em um período de seis anos para residência condicional ou permanente.

Dr. Ben Carson

Ben Carson é um neurocirurgião aposentado de origem afro-americana que nunca ocupou nenhum cargo político. Ele é cristão evangélico devoto (igreja Adventista do 7º Dia). Ele não propõe uma forma para obtenção de autorização de residência e cidadania para trabalhadores não registrados com o fundamento de que isto é injusto para os imigrantes anteriores e atuais. Ele propõe um programa de trabalhadores visitantes com base no programa canadense. O programa canadense estende contratos de oito meses para indivíduos dispostos a trabalhar em tarefas agrícolas que não exigem capacitações, com garantias de habitação, saúde, salário mínimo padrão e reembolso de viagem. Ele não apoia a deportação em massa de imigrantes não registrados.

Carly Fiorina

Carly Fiorina se aposentou do cargo de CEO da grande empresa de tecnologia Hewlett-Packard. Ela nunca ocupou um cargo político, mas já se candidatou e perdeu uma eleição para o Senado pelo estado da Califórnia. Ela acredita que a reforma imigratória deve ser feita em uma série de novas leis. Ela não é a favor da anistia para trabalhadores não registrados, mas apoia o DREAM ACT, que oferece autorização de residência condicional para imigrantes não registrados e uma solução para a residência permanente. Ela também é a favor do não repasse de verbas federais a cidades dos EUA (Cidades Santuário) que não cooperam com autoridades federais imigratórias. 

Donald Trump

Donald Trump é o bilionário empreendedor imobiliário e celebridade da televisão. Ele fez a detestável declaração de que o México e América Latina é que mandam drogas, criminosos e estupradores aos EUA. Ele declarou que pelo menos metade dos residentes não registrados dentro dos Estados Unidos têm antecedentes criminais.

Ele propõe a construção de uma grande muralha ao longo da fronteira com o México com as despesas do projeto pagas pelo governo mexicano. Ele também propõe uma emenda constitucional que eliminaria o status de cidadão americano para filhos de pessoas não registradas nascidos dentro dos Estados Unidos.

Bernie Sanders

Bernie Sanders é senador dos EUA que se candidatou à indicação do Partido Democrata. O diferencial de Sanders é que ele é socialista. Sanders tem uma posição liberal sobre imigração. Ele é a favor da abertura das fronteiras. Ele não vê a necessidade de uma reforma imigratória abrangente e não considera necessário manter a segurança na fronteira com o México. Sanders apoia o envio de verbas federais a Cidades Santuário.

Hillary Clinton

Hillary Clinton já foi primeira dama, Senadora pelo estado de Nova Iorque e Secretária de Estado. Ela seria certamente indicada pelo Partido Democrata, até ter se envolvido em uma série de escândalos, que ameaçaram sua campanha até agora. Em decorrência disto, o Vice-Presidente Joe Biden está prestes a entrar na disputa como o candidato democrata. Hillary ainda deve esclarecer uma investigação do FBI sobre a questão de seu e-mail e o caso Benghazi, quando ela ainda era Secretária de Estado.

Hillary é a favor da imigração. Ela propõe um plano para a reforma imigratória durante seus primeiros 100 dias no mandato, o que proporcionará uma forma para obtenção de autorização de residência. Ela é a favor da segurança na fronteira e também apoia as Cidades Santuário, entendendo que a polícia local não tem a autoridade de fiscalizar a lei imigratória. Ela é contra a deportação em massa e acredita que os estados devem proporcionar mais acessibilidade à obtenção de carteiras de motorista para pessoas não registradas. 

Resumo

A primeira parte da campanha presidencial sugere que o povo americano está farto da inatividade do Congresso em relação à reforma imigratória. Neste aspecto, “o recado está na parede”, a respeito da imigração. Uma nova lei provavelmente entrará em vigor no primeiro ano após a eleição. Neste ínterim, a Suprema Corte dos EUA provavelmente regulamentará o Decreto do presidente com relação aos programas DACA e DAPA em meados de 2016.  Fora estes dois itens, provavelmente não haverá nenhuma nova lei sobre imigração.

Independentemente da filiação partidária, a imigração vai mudar seu status quo. Uma nova legislação provavelmente exigirá que pessoas não registradas se identifiquem e se tornem parte de um processo rumo à obtenção de residência condicional ou permanente. Este processo pode envolver a necessidade de concessões legais, e, como extremo, um retorno ao Brasil para ajustar a condição através do consulado americano. No final das contas, não sabemos o que acontecerá, mas uma coisa sabemos, a lei imigratória não será mais a mesma.

DISCLAIMER: Because of the generality of this update, the information provided herein may not be applicable in all situations and should not be acted upon without specific legal advice based on particular situations.

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