Latest Posts › Securities Regulation

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B3 divulga aditamento ao edital de audiência restrita para aprovação do regulamento do Novo Mercado com mudança no processo de...

A B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3) divulgou ontem, dia 29 de maio de 2025, um aditamento ao Edital de Audiência Restrita nº 01/2025 – DIE (Edital), que permite a participação das companhias listadas no Novo Mercado na...more

CVM Abre Consulta Pública para Discutir o Aprimoramento das Regras de Divulgação de Informações ao Mercado por Companhias Abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 13 de maio de 2025, o Edital de Consulta Pública SDM n.º 01/25 (Edital), que submete à apreciação do mercado proposta de substituição integral da Resolução CVM n.º 44/21,...more

Resolução CVM 226 entra em vigor com modernizações do Marco Legal das Garantias

AT A GLANCE - A Resolução CVM 226, em vigor desde 10 de março de 2025, incorpora modernizações trazidas pelo Marco Legal das Garantias, revogando a necessidade de registro da escritura de emissão de debêntures em juntas...more

Reminder: Atualização das Regras para Assembleias Gerais – Resolução CVM N.º 204

Em continuidade ao Alerta divulgado em 5 de junho de 2024, lembramos que as novas regras de participação e votação a distância em assembleias de acionistas, introduzidas pela Resolução CVM 204, que altera a Resolução CVM 81,...more

B3 publica segunda rodada da consulta pública com alterações das regras do Novo Mercado

A B3 divulgou em 10/10 a segunda consulta pública (Consulta Pública nº 02/2024-DIE) sobre proposta de evolução das regras do Novo Mercado. A nova rodada terá prazo de duração de apenas 1 mês, com encerramento em 11 de...more

B3 publica proposta de alterações relativas à governança corporativa focadas na proteção de investidores e no fomento da...

A B3 publicou (02.05), a Consulta Pública no 01/2024-DIE (Ref. Evolução Novo Mercado), por meio da qual propõe uma série de alterações regulatórias focadas na evolução da governança corporativa e na proteção dos investidores,...more

CVM divulga Ofício Circular Anual 2024 para companhias abertas, estrangeiras e incentivadas

Nessa versão atualizada do Ofício Circular Anual 2024, há novas orientações acerca da comunicação sobre demandas societárias, elaboração de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e políticas de clawback,...more

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