A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) recentemente promulgou regras finais relativas à divulgação de informações relacionadas à cibersegurança. Quando essas regras entrarem em vigor, as empresas emissoras estrangeiras...more
A United States Securities Exchange Commission (SEC) publicou diversas alterações à Rule 10b-5, que se aplicam a todos os emissores, com o objetivo de exigir a divulgação periódica das Políticas de Insider Trading, bem como...more
A SEC realizou uma série de alterações ao EDGAR Filer Manual, documento oficial que contém as regras e especificações técnicas para arquivamento de documentos perante a SEC. No dia 2 de junho de 2022, por meio do Release No....more
Em 21 de março de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (U.S. Securities and Exchange Commission ou “SEC”) propôs suas novas regras de divulgação de informações relacionadas a questões climáticas. As regras...more
Todos os emissores regulados pela SEC passarão a divulgar periodicamente suas Políticas de Insider Trading, bem como negociações de suas ações realizadas por Insiders, seguindo nova exigência da entidade americana pela...more
2/16/2022
/ Affirmative Defenses ,
Corporate Governance ,
Disclosure Requirements ,
Foreign Private Issuers ,
Form 20-F ,
Form 8-K ,
Insider Trading ,
Proposed Amendments ,
Proposed Rules ,
Rule 10b-5 ,
Securities and Exchange Commission (SEC)
Instituições financeiras bancárias passarão a divulgar dados estatísticos em um novo formato, com a substituição do Guide 3 por novas regras de divulgação, de acordo com uma nova subparte do Regulamento S-K. As novas regras...more
In a May 17, 2019 press report that has been widely distributed in Brazil and the United States, Brazilian Federal Prosecutor Marisa Ferrari confirmed that the U.S. Federal Bureau of Investigation (FBI), the U.S. Department...more
5/21/2019
/ Brazil ,
Bribery ,
Corruption ,
Department of Justice (DOJ) ,
Enforcement Actions ,
FBI ,
Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) ,
Government Investigations ,
Kickbacks ,
Medical Devices ,
Multinationals ,
Pharmaceutical Industry ,
Popular ,
Price-Fixing ,
Securities and Exchange Commission (SEC) ,
White Collar Crimes